Gestão EscolarProjeto Político Pedagógico: dicas imperdíveis para construir o da sua escola

28 de junho de 2021

Desde 1996, com a entrada em vigor da Lei Nacional de Diretrizes e Bases (LDB), as escolas brasileiras são responsáveis por produzir um documento que apresente suas propostas político-pedagógicas. Esse documento é o Projeto Político Pedagógico (PPP)! Portanto, o PPP deve ser construído em conjunto com a comunidade escolar. Ele funciona como uma espécie de...

Desde 1996, com a entrada em vigor da Lei Nacional de Diretrizes e Bases (LDB), as escolas brasileiras são responsáveis por produzir um documento que apresente suas propostas político-pedagógicas. Esse documento é o Projeto Político Pedagógico (PPP)!

Portanto, o PPP deve ser construído em conjunto com a comunidade escolar. Ele funciona como uma espécie de documento de identidade. Neste texto vamos apontar os pontos principais da construção de um PPP e discutir como ele se aplica nas escolas. 

Sumário 

  • Os marcos legais do Projeto Político Pedagógico 
  • A Lei Nacional de Diretrizes e Bases e os PPPs
  • O que deve constar no PPP da sua escola 
  • O PPP e a comunidade escolar


Os marcos legais do Projeto Político Pedagógico 

A constituição brasileira de 1988, ao estabelecer princípios para a educação nacional, garante o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas nas escolas públicas e privadas de todo o país. O documento também reforça a autonomia das instituições de ensino para constituir seus projetos pedagógicos. O período de consolidação da Constituição Federal é um marco pelas lutas pela redemocratização em muitos níveis.

Sendo assim, a Lei Nacional de Diretrizes e Bases, de 1996, responsável por construir as bases da educação nacional, estabeleceu que todas as escolas do país seriam responsáveis pela elaboração de um Projeto Político Pedagógico (PPP). Na prática, ele é uma espécie de documento de identidade da sua escola. Afinal, o PPP aponta as diretrizes do processo de ensino e o perfil que a escola pretende construir.

Neste sentido, o PPP é um projeto que indica as ações que serão tomadas para atingir os objetivos gerais da instituição. Ele visa a construção de cidadãos (por isso é político) a partir das propostas pedagógicas de cada escola. Assim, cada escola deve, por lei, construir um PPP e garantir sua execução. Ainda de acordo com a LDB, o PPP deve ser elaborado não só por gestores, mas por docentes e funcionários também. Além de contar com a ampla participação da comunidade escolar. 

A Lei Nacional de Diretrizes e Bases e os PPPs

A LDB foi uma conquista da educação brasileira. Afinal, ela estabelece metas da educação nacional e atribui responsabilidades a cada um dos atores educacionais brasileiros. Desta forma, aponta as funções de professores, escolas e sistemas de ensino públicos e privados de todo país. Na legislação o PPP aparece como atribuição de estabelecimentos de ensino e docentes. Assim, cada um destes atores é responsável por elaborar e garantir que as ações necessárias ao cumprimento do PPP sejam tomadas. 

Sabendo quem é responsável pelo PPP, cabe uma pergunta: do que este documento é constituído? Ele é permeado pela ideia de promoção de uma educação democrática. De forma geral, todo projeto é responsável por indicar a direção para onde se deseja ir, neste sentido, o PPP organiza a dinâmica pedagógica escolar no nível da sala de aula, ao estabelecer o perfil do professor, quais habilidades devem ser desenvolvidas e ao definir processos de promoção e avaliação dos estudantes

Além disso, no nível da escola como um todo, o PPP define a identidade da escola e a organização do trabalho pedagógico, ele reflete o dia a dia escolar e o que pretende-se construir com ele. Assim, ele deve combinar um plano de ações, o diagnóstico dos alunos afetados pela escola e o contexto local, quem são os envolvidos no processo educacional e as diretrizes pedagógicas que norteiam o trabalho. 

O que deve constar no Projeto Político Pedagógico

A ideia geral de um PPP pode confundir o gestor na hora de propor e elaborar seu projeto. Por isso, é importante ressaltar alguns pontos essenciais para que seu PPP seja claro e reflita os anseios da comunidade escolar como um todo. Um pilar essencial deste projeto é a conexão com o entorno e com a realidade local. Assim, comece seu texto pela caracterização do território e pelos motivos para que sua escola esteja inserida nele. Lembre-se que as ações e propostas pedagógicas devem estar conectadas à comunidade. Aliás, este exercício é essencial para a definição dos propósitos da sua escola. 

Além disso, o PPP precisa apresentar uma proposta curricular que contemple a formação de professores e os componentes curriculares que serão abordados a partir das diretrizes nacionais curriculares. Ademais, o projeto deve incluir a estrutura administrativa da unidade escolar, contando com os diretores e coordenadores. Algumas escolas criam comissões para elaboração do PPP, outras só abrem a possibilidade de participação por outros meios, é importante que o processo seja democrático. Afinal, o essencial é que o projeto seja claro, objetivo, coerente e apresente um plano de ação. 

O PPP e a comunidade escolar

Por fim, reforça-se a ideia de que o PPP é um documento de identidade, por isso ele deve espelhar a comunidade escolar como um todo. Não esqueça de sempre atualizar e reelaborar o projeto, como espaço de construção do conhecimento. Afinal, as escolas estão mudando suas diretrizes cotidianamente.

Esteja aberto à participação e inclua todos os colaboradores no processo. Finalmente, o PPP é uma conquista da educação brasileira. Não permita que ele se torne um documento pouco representativo ou um projeto engavetado. 

 

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