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Política de Privacidade LGPD
Política de Privacidade LGPD
Esta Política integra os Termos de Uso das Plataformas de Leitura (plataformas) da ÁRVORE. Você deve ler atenta e cuidadosamente as condições a seguir, pois elas contêm informações importantes sobre a privacidade e a proteção de seus dados pessoais.
O tratamento dos dados pessoais é condição para utilizar as Plataformas da ÁRVORE. Não é possível oferecer as funcionalidades das Plataformas sem ter acesso a determinados dados pessoais.
Esta Política e suas respectivas atualizações devem prevalecer sobre todas as políticas, propostas, contratos, entendimentos anteriores e acordos, orais ou escritos, eventualmente existentes entre as partes versando, direta ou indiretamente, sobre o tema de privacidade.
INTRODUÇÃO
(I) As soluções contidas nas Plataformas da ÁRVORE são disponibilizadas pela ARVORE DE LIVROS COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 19.004.863/0001-65, com sede na Rua Sacadura Cabral, nº 144, Saúde, Rio de Janeiro – RJ, CEP 20.081-262 (“ARVORE”) e suas empresas coligadas.
(II) Esta Política de Privacidade ("Política") tem por objetivo estabelecer as regras sobre (a) como e para quais finalidades os dados pessoais são tratados pela ÁRVORE; (b) com quem esses dados pessoais podem ser compartilhados; e (c) como os Usuários podem gerenciar seus dados pessoais.
(III) A ÁRVORE se reserva o direito de, a qualquer momento, alterar esta Política de Privacidade, atualizando seu conteúdo conforme as necessidades de aperfeiçoamento tecnológico ou de suas funcionalidades.
(IV) Quando houver alteração na Política de Privacidade, a ÁRVORE comunicará seus Usuários, alternativamente, por publicação em área de destaque nas Plataformas, por e-mail ou por qualquer outra forma que permita a comunicação com você. Igualmente, você deverá verificar a versão atualizada desta Política toda vez que visitar as Plataformas da ÁRVORE.
(V) Caso você não concorde com os novos termos da Política de Privacidade, você deverá cessar o uso da Plataforma.
1. INFORMAÇÕES GERAIS
1.1. Tipos de Usuários: São Usuários das Plataformas e soluções da ÁRVORE os gestores, professores e demais empregados das escolas ou demais instituições privadas ou públicas contratantes, seus alunos/usuários cadastrados, aqueles que se inscreveram no mailing e as pessoas que acessam seu site, com ou sem login.
1.2. Formas de Tratamento de Dados: A forma de tratamento de dados pessoais pela ÁRVORE vai variar de acordo com a sua atuação. As Plataformas da ÁRVORE possuem algumas especificidades, dentre elas:
1.2.1. Árvore Livros: Milhares de livros para ler quando e onde quiser em uma plataforma gamificada, que oferece a crianças e jovens uma forma ainda mais divertida para desenvolver habilidades e repertório de leitura. Além disso, a Árvore Livros ainda oferece recursos de apoio ao educador para ajudar nas intervenções com os alunos.
1.2.2. Árvore Atualidades: Textos, crônicas, tirinhas e outros conteúdos da esfera jornalística. Com a Árvore Atualidades, a escola tem acesso a um conteúdo exclusivo produzido por jornalistas, com conteúdo e linguagem adequada, além de conteúdos de parceiros externos. Tudo isso acompanhado de atividades gamificadas alinhadas à BNCC, bem como relatórios de acompanhamento.
1.2.3. Árvore Inglês: Milhares de livros para ler em inglês, quando e onde quiser, em uma plataforma gamificada. Além de acesso a um teste de leitura específico para língua inglesa e curadoria personalizada.
1.2.4.Sentir: programa de educação socioemocional, com conteúdo para aulas semanais com foco em professores e alunos. Diversas atividades, planos de aula e conteúdos para apoiar os professores nas aulas semanais com seus alunos.
1.2.5. Criar: solução de escrita e produção literária dos alunos. Os livros criados pelos alunos, com auxílio de um tutor virtual chamado Otto desenvolvido com Inteligência Artificial, podem ser transformados em livros físicos com a compra por parte das famílias.
2. ÁRVORE ATUANDO COMO OPERADORA
2.1. As plataformas da ÁRVORE, neste momento, não admitem a contratação diretamente por pessoas físicas, sendo possível a contratação somente por escolas ou demais instituições públicas ou privadas.
2.2. Todos os dados pessoais tratados pela ÁRVORE decorrentes desses contratos dão-se na modalidade de operadora, sendo responsabilidade da contratante a coleta e fornecimento legal desses dados à ÁRVORE.
2.3. Nessas situações as contratantes fornecem à ÁRVORE o nome, e-mail, ano de ensino, registro acadêmico, data de nascimento, turma, tipo de usuário (ex: Professor, Coordenador, Aluno) e suas respectivas escolas, quando aplicável todos esses dados. Para clientes específicos também podem ser solicitados o telefone dos educadores, para fins de comunicação da equipe com os responsáveis pela escola, além de informações sobre a disciplina para a qual lecionam e segmentos.
2.4. Os dados armazenados de menores são: nome, data de nascimento, registro acadêmico, e-mail (quando o e-mail é institucional), ano de ensino, turma e escola.
2.5. Os dados pessoais descritos acima são necessários pois sem eles não é possível fazer a identificação do usuário (nome, ano escolar, escola, turma) tampouco realizar a comunicação com os educadores e/ou demais responsáveis da contratante. Ademais são necessários para identificação do usuário para que a contratante possa acompanhar a evolução dos alunos/usuários; comunicação com os educadores.
2.6. Caso, eventualmente, a ÁRVORE receba das contratantes base de dados contendo informações excessivas e desnecessárias, a ÁRVORE prontamente fará o saneamento desses dados, mantendo tão somente aqueles indispensáveis ao funcionamento de sua plataforma, descartando os demais em definitivo.
2.7. Dentro de suas plataformas de leitura a ÁRVORE poderá adotar ações de engajamento dos alunos/usuários, que incluem notificações, pop-ups com avisos/alertas e modais contendo mensagens de novidades na plataforma que podem ser utilizados durante a navegação do usuário na plataforma.
2.8. Há situações nas quais os responsáveis legais pelos alunos/usuários cadastrados pela contratante serão os responsáveis pelo pagamento diretamente à ÁRVORE, nesses casos são tratados os dados necessários para o processamento das transações de pagamento, inclusive com o direcionamento para plataformas de terceiro para efetivação do pagamento.
3. ÁRVORE ATUANDO COMO CONTROLADORA
3.1. A ÁRVORE atuará como controladora de dados pessoais em relação aos dados oriundos de cadastros voluntários de pessoas em seu mailing ou outros mecanismos de recebimento de informações, novidades, promoções e afins.
3.2. As comunicações poderão ser feitas por e-mail, whatsapp ou outra ferramenta de comunicação a critério da ÁRVORE.
3.2. Nessas situações não coletamos ou deliberadamente solicitamos dados pessoais de menores de 13 anos. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados pessoais de um menor de 13 anos, cancelaremos o cadastro e excluiremos os dados pessoais, apenas podendo manter dados pessoais que tenham como objetivo evitar nova tentativa de cadastro.
4. DADOS PESSOAIS TRATADOS PELA ÁRVORE
4.1. Dados de Cadastro de Compradores: (a) Nome completo do responsável pela instituição de ensino; (b) E-mail; (c) Instituição de ensino.
4.2. Dados de professores, gestores e demais empregados das instituições contratantes: (a)Nome completo; (b) E-mail; (c) Usuário; (d) Senha; (e) Cargo/função; (f) Instituição de ensino vinculada.
4.3. Dados de alunos/usuários: (a) Nome; (b) E-mail; (c) Ano de ensino; (d) Registro acadêmico; (e) Data de nascimento; (f) Turma; (g) Instituição de ensino.
4.4. Dados de Cadastro para Eventos, Newsletter e/ou Relacionamentos: (a) Nome; (b) E-mail; (c) Cargo; (d) Instituição de ensino; (e) Telefone; (f) Data de nascimento; (g) Demais informações que a ÁRVORE poderá solicitar para Eventos, Newsletter e/ou Relacionamento.
4.5. Dados de Atividades: (a) Frequência de utilização da Plataforma; (b) Informação sobre o Navegador; (c) Dados de Conexão e IP.
4.6 Dados dos responsáveis: (a) Nome; (b) E-mail; (c)Telefone; (d) Demais informações que a ÁRVORE poderá solicitar para pagamento das soluções da ÁRVORE.
5. DADOS DE MENORES DE IDADE
5.1. As plataformas da ÁRVORE destinam-se a leitores de todas as idades, especialmente aqueles em idade escolar, razão pela qual se faz necessário o tratamento de dados pessoais de menores de idade, conforme descrito nos tópicos acima. Nessas situações o tratamento dá-se em razão de contrato celebrado diretamente com a escola ou demais instituições públicas ou privadas, entidades responsáveis pelo fornecimento de tais dados à ÁRVORE.
6. COOKIES
6.1. Quando você acessar as Plataformas, nós podemos utilizar “Cookies” para reconhecer o perfil do Usuário, personalizar sua experiência em nossas Plataformas, armazenar informações de uso, bem como os serviços e demais conteúdos disponíveis nas Plataformas.
6.2. Certas funcionalidades só estão disponíveis por meio do uso de Cookies. Caso o Usuário desabilite ou recuse esta função, o uso das Plataformas ou dos serviços poderá ser limitado ou impossibilitado.
6.3. As soluções da Árvore, portanto, utilizam-se de cookies para permitir a sua correta identificação, além de melhorar a qualidade das informações oferecidas em seu portal para os usuários. O uso regular de cookies é uma prática do segmento, pois permite o armazenamento de informações importantes, como os acessos do usuário nas soluções, para posteriormente não ser apresentado um conteúdo repetido ou ultrapassado. Se não for a vontade do usuário receber cookies, ou o mesmo desejar uma notificação prévia antes de seu uso, ele deverá programar, a seu critério, seu web browser (navegador da web) com essas opções, caso seu browser disponha do recurso.
7. FINALIDADES DA COLETA E DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
| Dados | Finalidade |
|---|---|
| Dados de Cadastro | Realizar o cadastro; Realizar identificação dos Usuários junto à Plataforma; Realizar atividades de suporte; Realizar atividades de análise de prevenção à fraude na Plataforma. |
| Dados de Cadastro para Eventos, Newsletter e/ou Relacionamentos | Realizar cadastro em Eventos; Envio de Newsletter; Envio de Comunicações; Envio de Materiais Educativos; Campanhas de mídia com foco em publicidade e promoções. |
| Dados de Atividade | Personalização da Plataforma de acordo com a experiência do usuário; Realização de análises e estudos relacionados ao comportamento, interesse e demografia dos usuários; Melhorias constantes na Plataforma; Arquivar histórico de leitura e atividades. |
| Dados de Suporte | Realizar atividades de suporte ao Usuário a fim de atender às demandas solicitadas; Verificação de cadastro; Verificação de conteúdo; Verificação de identidade do Usuário; Atualizar cadastro do Produtor na Plataforma. |
| Dados de Pagamento | Operacionalizar os pagamentos; Realizar atividades de análise de prevenção à fraude na Plataforma. |
8. EXCLUSÃO DE DADOS PESSOAIS
8.1. Período de Retenção: Todos os dados pessoais dos Usuários tratados conforme disposto nesta Política serão mantidos pela ÁRVORE pelo tempo que for necessário para as respectivas finalidades. Também podemos reter informações conforme exigido por lei ou regulamento ou para exercício regular de direitos, ou ainda em circunstâncias em que haja uma finalidade legítima da ÁRVORE ou de terceiros.
8.2. Os dados pessoais tratados enquanto a ÁRVORE atuar na função de operadora serão mantidos durante toda a vigência do contrato celebrado com a contratante e por mais 6 (seis) meses após o término do mesmo.
8.3. Assim, após a finalização do contrato com a contratante, os dados de identificação dos usuários são apagados (nome, e-mail, registro acadêmico, data de nascimento, cargo, telefone), ficando apenas quantitativos de uso anonimizados para fins de inteligência de mercado.
8.4. Em relação aos dados pessoais tratados enquanto a ÁRVORE atua como controladora, os mesmos poderão ser objeto de pedido de exclusão através de solicitação escrita por e-mail e enviada para atendimento@arvore.com.br especificando quais dados deverão ser descartados.
8.5. Em todos os casos de exclusão a ÁRVORE poderá reter informações conforme exigido por lei ou regulamento ou para exercício regular de direitos, ou ainda em circunstâncias em que haja uma finalidade legítima da ÁRVORE ou de terceiros.
9. COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
9.1 A ÁRVORE poderá compartilhar os seus dados pessoais com terceiros, conforme descrito na tabela abaixo:
| Dado compartilhado | Com quem | Finalidade |
|---|---|---|
| Alunos/usuários: Apenas dados agrupados por turmas, escolas e/ou redes. Demais: Nome, e-mail, escola, cargo, número de telefone celular. | SenseData, Klipfolio, PowerBI | Acompanhamento de informações agrupadas sobre engajamento e utilização das plataformas por turmas e grupos escolares, possibilitando iniciativas de ativação e retenção das equipes com os clientes. |
| Dados de educadores e outros não-educadores adultos: Nome, e-mail, escola, cargo, tipo de escola (pública ou privada),cidade, estado, segmento de atuação da escola, número de telefone celular do educador. | RDStation, Neurologic | Ferramenta para cadastro de interessados em receber mais informações sobre a Árvore e participar de eventos, receber materiais, e-books etc. |
| Educadores e gestores contratantes em geral: Nome, e-mail, escola, cargo, número de telefone celular | Pipedrive | Ferramenta utilizada para registro e acompanhamento dos relacionamentos de vendas da Árvore. |
| Em casos de pagamento por parte de famílias: nome, CPF, endereço dos familiares pagantes e dados de pagamento. | Pagar.me, Printi | No caso de solicitação da escola para que o pagamento seja realizado diretamente pelas famílias, utilizamos a plataforma de pagamentos Pagar.me para a efetivação segura dos pagamentos e liberação dos acessos nas plataformas. Para casos de compra da solução Criar, os dados serão compartilhados com a Printi para envio dos materiais. |
| Dados da contratante (CNPJ, endereço, telefone e responsável legal para contato) e outros dados para emissão de notas fiscais | SuperLógica | Utilizamos a plataforma para a cobrança e acompanhamento dos pagamentos juntos contratantes. |
9.2 A ÁRVORE poderá coletar seus dados pessoais de terceiros conforme descrito na tabela abaixo:
| Dado compartilhado | Com quem | Finalidade |
|---|---|---|
| Perfil do Google: - Informações básicas de perfil públicas do usuário, como email, nome e foto. | Perfil do Google: - Usamos a informação de perfil para autenticação no site usando método OAuth; - Usamos a foto e o nome para personalizar a página do usuário. | |
| Google Classroom: - Perfil do usuário no Google Classroom, especificamente a informação de permissão de uso da ferramenta; - Acesso a todos os cursos em que usuário do tipo Professor está atualmente atuando; - Acesso a todos os cursos em que usuário do tipo Estudante está atualmente estudando. | Google Classroom: - Usamos o perfil do usuário no Google Classroom para determinar se este é ou não um usuário do tipo Professor; - Usamos o perfil do usuário no Google Classroom para criar um usuário na plataforma Árvore; - Usamos os cursos do usuário no Google Classroom para criar nova(s) Turma(s) na plataforma Árvore, e vincular usuários às suas respectivas turmas. |
10. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS
10.1. Se os seus dados pessoais forem transferidos para outro país durante a prestação dos serviços ou operação entre empresas do mesmo grupo econômico ÁRVORE ou terceiros, nós (e os terceiros, quando aplicável) adotaremos as medidas exigidas por lei para assegurar que seus dados pessoais continuem protegidos, e que essa transferência seja realizada de acordo com um dos mecanismos de transferência previstos na LGPD.
10.2 A ÁRVORE utiliza-se de servidores contratados junto à Amazon AWS na sua localidade da Virgínia do Norte/EUA.
11. DIREITOS COM RELAÇÃO AOS SEUS DADOS PESSOAIS
11.1. Nas ocasiões em que a ÁRVORE agir na modalidade de operadora, o exercício dos direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 –) (“LGPD”) deverão ser solicitados diretamente à contratante dos serviços da ÁRVORE.
11.2. O Usuário tem direitos e garantias em relação aos seus dados pessoais. Nós disponibilizamos mecanismos, detalhados abaixo, para que os Usuários tenham clareza e transparência no exercício de seus direitos quando a ÁRVORE atuar como controladora desses dados. Sempre que necessário, nossa equipe estará pronta para avaliar eventuais solicitações.
| 11.2. Direitos Previstos na LGPD: |
|---|
| Confirmar que realizamos o tratamento dos seus dados pessoais; |
| Acessar seus dados pessoais; |
| Requerer a correção de dados pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados; |
| Requerer a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD; |
| Requerer a portabilidade dos seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os nossos segredos comerciais e industriais, após a regulamentação pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados; |
| Requerer a eliminação dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto nas hipóteses de conservação de dados pessoais previstas na LGPD; |
| Requerer informações sobre com quem compartilhamos os seus dados pessoais; |
| Revogar o seu consentimento para o tratamento de seus dados pessoais, quando houver tratamento realizado com base no seu consentimento; |
12. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
12.1. Os dados pessoais coletados pela ÁRVORE serão armazenados em bancos de dados seguros, dentro das melhores práticas, com acesso restrito apenas a funcionários com as devidas credenciais, os quais são obrigados a manter a confidencialidade das informações e não utilizá-las inadequadamente.
12.2. Adicionalmente, a ÁRVORE adota as seguintes medidas complementares de segurança: (a) Informações trafegadas entre plataformas através de protocolo HTTPS; (b) Faz uso de criptografia de senha e protocolos de confirmação via e-mail para resgate de senha com email; (c) Os servidores utilizam boas práticas de nuvem, com firewall e políticas de acessos para garantir segurança dos dados armazenados.
13. INFORMAÇÕES E DÚVIDAS
13.1. Se após a leitura desta Política você tiver quaisquer dúvidas ou quiser apresentar alguma solicitação relativa a seus dados pessoais, você pode entrar em contato com nosso time de privacidade ou com nosso Encarregado(a) por meio deste e-mail: dpo@arvore.com.br.
13.2. A ÁRVORE se reserva o direito de, a qualquer momento, alterar esta Política de Privacidade atualizando seu conteúdo conforme as necessidades de aperfeiçoamento tecnológico ou de suas funcionalidades.
13.3. Quando houver alteração na Política de Privacidade, a ÁRVORE comunicará seus usuários por e-mail ou em publicação em área de destaque na Plataforma e solicitará a manifestação de sua concordância com a Política de Privacidade alterada.
13.4. Caso você continue a utilizar as ferramentas oferecidas pela ÁRVORE após a comunicação da alteração da Política de Privacidade, isto significará e será considerado como seu consentimento inequívoco e aceitação irrevogável e irretratável de todos os termos e condições contidos na Política de Privacidade alterada.
13.5. Elege-se a comarca do Rio de Janeiro/RJ para resolução de conflitos oriundos dessa política de privacidade, com exclusão de qualquer outro.
Esta Política integra os Termos de Uso das Plataformas de Leitura (plataformas) da ÁRVORE. Você deve ler atenta e cuidadosamente as condições a seguir, pois elas contêm informações importantes sobre a privacidade e a proteção de seus dados pessoais.
O tratamento dos dados pessoais é condição para utilizar as Plataformas da ÁRVORE. Não é possível oferecer as funcionalidades das Plataformas sem ter acesso a determinados dados pessoais.
Esta Política e suas respectivas atualizações devem prevalecer sobre todas as políticas, propostas, contratos, entendimentos anteriores e acordos, orais ou escritos, eventualmente existentes entre as partes versando, direta ou indiretamente, sobre o tema de privacidade.
INTRODUÇÃO
(I) As soluções contidas nas Plataformas da ÁRVORE são disponibilizadas pela ARVORE DE LIVROS COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 19.004.863/0001-65, com sede na Rua Sacadura Cabral, nº 144, Saúde, Rio de Janeiro – RJ, CEP 20.081-262 (“ARVORE”) e suas empresas coligadas.
(II) Esta Política de Privacidade ("Política") tem por objetivo estabelecer as regras sobre (a) como e para quais finalidades os dados pessoais são tratados pela ÁRVORE; (b) com quem esses dados pessoais podem ser compartilhados; e (c) como os Usuários podem gerenciar seus dados pessoais.
(III) A ÁRVORE se reserva o direito de, a qualquer momento, alterar esta Política de Privacidade, atualizando seu conteúdo conforme as necessidades de aperfeiçoamento tecnológico ou de suas funcionalidades.
(IV) Quando houver alteração na Política de Privacidade, a ÁRVORE comunicará seus Usuários, alternativamente, por publicação em área de destaque nas Plataformas, por e-mail ou por qualquer outra forma que permita a comunicação com você. Igualmente, você deverá verificar a versão atualizada desta Política toda vez que visitar as Plataformas da ÁRVORE.
(V) Caso você não concorde com os novos termos da Política de Privacidade, você deverá cessar o uso da Plataforma.
1. INFORMAÇÕES GERAIS
1.1. Tipos de Usuários: São Usuários das Plataformas e soluções da ÁRVORE os gestores, professores e demais empregados das escolas ou demais instituições privadas ou públicas contratantes, seus alunos/usuários cadastrados, aqueles que se inscreveram no mailing e as pessoas que acessam seu site, com ou sem login.
1.2. Formas de Tratamento de Dados: A forma de tratamento de dados pessoais pela ÁRVORE vai variar de acordo com a sua atuação. As Plataformas da ÁRVORE possuem algumas especificidades, dentre elas:
1.2.1. Árvore Livros: Milhares de livros para ler quando e onde quiser em uma plataforma gamificada, que oferece a crianças e jovens uma forma ainda mais divertida para desenvolver habilidades e repertório de leitura. Além disso, a Árvore Livros ainda oferece recursos de apoio ao educador para ajudar nas intervenções com os alunos.
1.2.2. Árvore Atualidades: Textos, crônicas, tirinhas e outros conteúdos da esfera jornalística. Com a Árvore Atualidades, a escola tem acesso a um conteúdo exclusivo produzido por jornalistas, com conteúdo e linguagem adequada, além de conteúdos de parceiros externos. Tudo isso acompanhado de atividades gamificadas alinhadas à BNCC, bem como relatórios de acompanhamento.
1.2.3. Árvore Inglês: Milhares de livros para ler em inglês, quando e onde quiser, em uma plataforma gamificada. Além de acesso a um teste de leitura específico para língua inglesa e curadoria personalizada.
1.2.4.Sentir: programa de educação socioemocional, com conteúdo para aulas semanais com foco em professores e alunos. Diversas atividades, planos de aula e conteúdos para apoiar os professores nas aulas semanais com seus alunos.
1.2.5. Criar: solução de escrita e produção literária dos alunos. Os livros criados pelos alunos, com auxílio de um tutor virtual chamado Otto desenvolvido com Inteligência Artificial, podem ser transformados em livros físicos com a compra por parte das famílias.
2. ÁRVORE ATUANDO COMO OPERADORA
2.1. As plataformas da ÁRVORE, neste momento, não admitem a contratação diretamente por pessoas físicas, sendo possível a contratação somente por escolas ou demais instituições públicas ou privadas.
2.2. Todos os dados pessoais tratados pela ÁRVORE decorrentes desses contratos dão-se na modalidade de operadora, sendo responsabilidade da contratante a coleta e fornecimento legal desses dados à ÁRVORE.
2.3. Nessas situações as contratantes fornecem à ÁRVORE o nome, e-mail, ano de ensino, registro acadêmico, data de nascimento, turma, tipo de usuário (ex: Professor, Coordenador, Aluno) e suas respectivas escolas, quando aplicável todos esses dados. Para clientes específicos também podem ser solicitados o telefone dos educadores, para fins de comunicação da equipe com os responsáveis pela escola, além de informações sobre a disciplina para a qual lecionam e segmentos.
2.4. Os dados armazenados de menores são: nome, data de nascimento, registro acadêmico, e-mail (quando o e-mail é institucional), ano de ensino, turma e escola.
2.5. Os dados pessoais descritos acima são necessários pois sem eles não é possível fazer a identificação do usuário (nome, ano escolar, escola, turma) tampouco realizar a comunicação com os educadores e/ou demais responsáveis da contratante. Ademais são necessários para identificação do usuário para que a contratante possa acompanhar a evolução dos alunos/usuários; comunicação com os educadores.
2.6. Caso, eventualmente, a ÁRVORE receba das contratantes base de dados contendo informações excessivas e desnecessárias, a ÁRVORE prontamente fará o saneamento desses dados, mantendo tão somente aqueles indispensáveis ao funcionamento de sua plataforma, descartando os demais em definitivo.
2.7. Dentro de suas plataformas de leitura a ÁRVORE poderá adotar ações de engajamento dos alunos/usuários, que incluem notificações, pop-ups com avisos/alertas e modais contendo mensagens de novidades na plataforma que podem ser utilizados durante a navegação do usuário na plataforma.
2.8. Há situações nas quais os responsáveis legais pelos alunos/usuários cadastrados pela contratante serão os responsáveis pelo pagamento diretamente à ÁRVORE, nesses casos são tratados os dados necessários para o processamento das transações de pagamento, inclusive com o direcionamento para plataformas de terceiro para efetivação do pagamento.
3. ÁRVORE ATUANDO COMO CONTROLADORA
3.1. A ÁRVORE atuará como controladora de dados pessoais em relação aos dados oriundos de cadastros voluntários de pessoas em seu mailing ou outros mecanismos de recebimento de informações, novidades, promoções e afins.
3.2. As comunicações poderão ser feitas por e-mail, whatsapp ou outra ferramenta de comunicação a critério da ÁRVORE.
3.2. Nessas situações não coletamos ou deliberadamente solicitamos dados pessoais de menores de 13 anos. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados pessoais de um menor de 13 anos, cancelaremos o cadastro e excluiremos os dados pessoais, apenas podendo manter dados pessoais que tenham como objetivo evitar nova tentativa de cadastro.
4. DADOS PESSOAIS TRATADOS PELA ÁRVORE
4.1. Dados de Cadastro de Compradores: (a) Nome completo do responsável pela instituição de ensino; (b) E-mail; (c) Instituição de ensino.
4.2. Dados de professores, gestores e demais empregados das instituições contratantes: (a)Nome completo; (b) E-mail; (c) Usuário; (d) Senha; (e) Cargo/função; (f) Instituição de ensino vinculada.
4.3. Dados de alunos/usuários: (a) Nome; (b) E-mail; (c) Ano de ensino; (d) Registro acadêmico; (e) Data de nascimento; (f) Turma; (g) Instituição de ensino.
4.4. Dados de Cadastro para Eventos, Newsletter e/ou Relacionamentos: (a) Nome; (b) E-mail; (c) Cargo; (d) Instituição de ensino; (e) Telefone; (f) Data de nascimento; (g) Demais informações que a ÁRVORE poderá solicitar para Eventos, Newsletter e/ou Relacionamento.
4.5. Dados de Atividades: (a) Frequência de utilização da Plataforma; (b) Informação sobre o Navegador; (c) Dados de Conexão e IP.
4.6 Dados dos responsáveis: (a) Nome; (b) E-mail; (c)Telefone; (d) Demais informações que a ÁRVORE poderá solicitar para pagamento das soluções da ÁRVORE.
5. DADOS DE MENORES DE IDADE
5.1. As plataformas da ÁRVORE destinam-se a leitores de todas as idades, especialmente aqueles em idade escolar, razão pela qual se faz necessário o tratamento de dados pessoais de menores de idade, conforme descrito nos tópicos acima. Nessas situações o tratamento dá-se em razão de contrato celebrado diretamente com a escola ou demais instituições públicas ou privadas, entidades responsáveis pelo fornecimento de tais dados à ÁRVORE.
6. COOKIES
6.1. Quando você acessar as Plataformas, nós podemos utilizar “Cookies” para reconhecer o perfil do Usuário, personalizar sua experiência em nossas Plataformas, armazenar informações de uso, bem como os serviços e demais conteúdos disponíveis nas Plataformas.
6.2. Certas funcionalidades só estão disponíveis por meio do uso de Cookies. Caso o Usuário desabilite ou recuse esta função, o uso das Plataformas ou dos serviços poderá ser limitado ou impossibilitado.
6.3. As soluções da Árvore, portanto, utilizam-se de cookies para permitir a sua correta identificação, além de melhorar a qualidade das informações oferecidas em seu portal para os usuários. O uso regular de cookies é uma prática do segmento, pois permite o armazenamento de informações importantes, como os acessos do usuário nas soluções, para posteriormente não ser apresentado um conteúdo repetido ou ultrapassado. Se não for a vontade do usuário receber cookies, ou o mesmo desejar uma notificação prévia antes de seu uso, ele deverá programar, a seu critério, seu web browser (navegador da web) com essas opções, caso seu browser disponha do recurso.
7. FINALIDADES DA COLETA E DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
8. EXCLUSÃO DE DADOS PESSOAIS
8.1. Período de Retenção: Todos os dados pessoais dos Usuários tratados conforme disposto nesta Política serão mantidos pela ÁRVORE pelo tempo que for necessário para as respectivas finalidades. Também podemos reter informações conforme exigido por lei ou regulamento ou para exercício regular de direitos, ou ainda em circunstâncias em que haja uma finalidade legítima da ÁRVORE ou de terceiros.
8.2. Os dados pessoais tratados enquanto a ÁRVORE atuar na função de operadora serão mantidos durante toda a vigência do contrato celebrado com a contratante e por mais 6 (seis) meses após o término do mesmo.
8.3. Assim, após a finalização do contrato com a contratante, os dados de identificação dos usuários são apagados (nome, e-mail, registro acadêmico, data de nascimento, cargo, telefone), ficando apenas quantitativos de uso anonimizados para fins de inteligência de mercado.
8.4. Em relação aos dados pessoais tratados enquanto a ÁRVORE atua como controladora, os mesmos poderão ser objeto de pedido de exclusão através de solicitação escrita por e-mail e enviada para atendimento@arvore.com.br especificando quais dados deverão ser descartados.
8.5. Em todos os casos de exclusão a ÁRVORE poderá reter informações conforme exigido por lei ou regulamento ou para exercício regular de direitos, ou ainda em circunstâncias em que haja uma finalidade legítima da ÁRVORE ou de terceiros.
9. COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
9.1 A ÁRVORE poderá compartilhar os seus dados pessoais com terceiros, conforme descrito na tabela abaixo:
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9.2 A ÁRVORE poderá coletar seus dados pessoais de terceiros conforme descrito na tabela abaixo:
10. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS
10.1. Se os seus dados pessoais forem transferidos para outro país durante a prestação dos serviços ou operação entre empresas do mesmo grupo econômico ÁRVORE ou terceiros, nós (e os terceiros, quando aplicável) adotaremos as medidas exigidas por lei para assegurar que seus dados pessoais continuem protegidos, e que essa transferência seja realizada de acordo com um dos mecanismos de transferência previstos na LGPD.
10.2 A ÁRVORE utiliza-se de servidores contratados junto à Amazon AWS na sua localidade da Virgínia do Norte/EUA.
11. DIREITOS COM RELAÇÃO AOS SEUS DADOS PESSOAIS
11.1. Nas ocasiões em que a ÁRVORE agir na modalidade de operadora, o exercício dos direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 –) (“LGPD”) deverão ser solicitados diretamente à contratante dos serviços da ÁRVORE.
11.2. O Usuário tem direitos e garantias em relação aos seus dados pessoais. Nós disponibilizamos mecanismos, detalhados abaixo, para que os Usuários tenham clareza e transparência no exercício de seus direitos quando a ÁRVORE atuar como controladora desses dados. Sempre que necessário, nossa equipe estará pronta para avaliar eventuais solicitações.
| 11.2. Direitos Previstos na LGPD: |
|---|
| Confirmar que realizamos o tratamento dos seus dados pessoais; |
| Acessar seus dados pessoais; |
| Requerer a correção de dados pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados; |
| Requerer a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD; |
| Requerer a portabilidade dos seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os nossos segredos comerciais e industriais, após a regulamentação pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados; |
| Requerer a eliminação dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto nas hipóteses de conservação de dados pessoais previstas na LGPD; |
| Requerer informações sobre com quem compartilhamos os seus dados pessoais; |
| Revogar o seu consentimento para o tratamento de seus dados pessoais, quando houver tratamento realizado com base no seu consentimento; |
12. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
12.1. Os dados pessoais coletados pela ÁRVORE serão armazenados em bancos de dados seguros, dentro das melhores práticas, com acesso restrito apenas a funcionários com as devidas credenciais, os quais são obrigados a manter a confidencialidade das informações e não utilizá-las inadequadamente.
12.2. Adicionalmente, a ÁRVORE adota as seguintes medidas complementares de segurança: (a) Informações trafegadas entre plataformas através de protocolo HTTPS; (b) Faz uso de criptografia de senha e protocolos de confirmação via e-mail para resgate de senha com email; (c) Os servidores utilizam boas práticas de nuvem, com firewall e políticas de acessos para garantir segurança dos dados armazenados.
13. INFORMAÇÕES E DÚVIDAS
13.1. Se após a leitura desta Política você tiver quaisquer dúvidas ou quiser apresentar alguma solicitação relativa a seus dados pessoais, você pode entrar em contato com nosso time de privacidade ou com nosso Encarregado(a) por meio deste e-mail: dpo@arvore.com.br.
13.2. A ÁRVORE se reserva o direito de, a qualquer momento, alterar esta Política de Privacidade atualizando seu conteúdo conforme as necessidades de aperfeiçoamento tecnológico ou de suas funcionalidades.
13.3. Quando houver alteração na Política de Privacidade, a ÁRVORE comunicará seus usuários por e-mail ou em publicação em área de destaque na Plataforma e solicitará a manifestação de sua concordância com a Política de Privacidade alterada.
13.4. Caso você continue a utilizar as ferramentas oferecidas pela ÁRVORE após a comunicação da alteração da Política de Privacidade, isto significará e será considerado como seu consentimento inequívoco e aceitação irrevogável e irretratável de todos os termos e condições contidos na Política de Privacidade alterada.
13.5. Elege-se a comarca do Rio de Janeiro/RJ para resolução de conflitos oriundos dessa política de privacidade, com exclusão de qualquer outro.
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